Eu explico.Eu defendo.
Daniela Fernandes Advogados. Defesa de policiais militares e advocacia criminal no Rio de Janeiro, com plantão 24 horas para prisão em flagrante.
Áreas de atuação do escritório
- Onde
- Freguesia, Rio de Janeiro
- Registro
- OAB/RJ 218.452
- Contato
- (21) 98823-0212
Daniela Fernandes, advogada.
Daniela Fernandes tem mais de 10 anos de advocacia na defesa de policiais militares.
Atua no Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduada em Processo Penal e especialista em Criminologia, trabalha no Tribunal do Júri, na Justiça Militar e em Conselhos de Disciplina e processos administrativos disciplinares.
O escritório também atende família, previdenciário, consumidor, trabalhista e cível, no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Minas Gerais e no Espírito Santo. Nas redes, ela publica vídeos curtos explicando direitos: quem entende o que está acontecendo decide melhor.
Conte.
Pelo WhatsApp, por mensagem ou áudio, no seu tempo. A conversa é sigilosa.
Entenda.
Vemos os documentos e os prazos, explicamos os caminhos possíveis e o que precisa ser feito primeiro.
Decida.
Com as informações em mãos, você escolhe se quer contratar o escritório. A contratação é formalizada em contrato escrito.
Dúvidas frequentes
Preciso de advogado no Conselho de Disciplina ou PAD?
A Súmula Vinculante 5 do STF diz que a falta de advogado no processo administrativo disciplinar não torna o processo inválido por si só. Isso não significa que a defesa técnica seja dispensável: prazos curtos, depoimentos e provas mal produzidas na fase administrativa costumam pesar depois, inclusive na Justiça.
Um fato pode gerar processo disciplinar e criminal?
Sim. As esferas administrativa e penal são, em regra, independentes. Por isso é importante que a defesa conheça as duas e mantenha coerência entre o que é dito em cada uma.
Quem julga o policial que comete crime contra civil?
A Justiça Militar estadual julga os crimes militares, mas a Constituição (art. 125, § 4º) reserva ao Tribunal do Júri os crimes dolosos contra a vida de civil.
O que fazer se alguém é preso em flagrante?
Procure um advogado o quanto antes. A pessoa presa tem direito de ficar em silêncio e de ser assistida por advogado, e deve ser levada à audiência de custódia, em regra, em até 24 horas (art. 310 do Código de Processo Penal).
O que é a audiência de custódia?
É a apresentação da pessoa presa a um juiz, que avalia a legalidade da prisão e decide se ela continua presa, se recebe liberdade provisória ou se cumpre outras medidas.
Vocês atendem fora do horário comercial?
Sim, há plantão 24 horas para casos de prisão em flagrante, pelo WhatsApp do escritório.
Atendem policiais de outros estados?
O escritório atua no Rio de Janeiro e atende também São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, com reuniões presenciais ou on-line.
As respostas têm caráter informativo e não substituem a análise do seu caso por um advogado.
Conte o que aconteceu.
Eu leio, analiso o seu caso e explico os próximos passos. A conversa é sigilosa.
Qual é a sua situação?
Escolha a que mais se parece com a sua. A mensagem já vai escrita para você.